Direito Penal

Vamos trabalhar incansavelmente para fornecer a melhor solução para sua situação

Análise de Progressão de Regime

Análise técnica de progressão de regime prisional com verificação minuciosa dos requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei.

Cálculo técnico e acompanhamento da prescrição da pena para declaração de extinção da punibilidade estatal.

III

Elaboração e acompanhamento de recursos de apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução e perante tribunais superiores.

Impetração de habeas corpus em caráter de urgência contra prisão ilegal ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal à liberdade.

Atendimento de plantão imediato em prisões em flagrante e atuação estratégica em audiências de custódia para reverter prisões.

Presença física e assessoria técnica em delegacias de polícia durante interrogatórios, depoimentos e lavratura de flagrantes.

VII

Elaboração de pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou relaxamento de prisão ilegal de forma célere.

VIII

Supervisão jurídica e produção de provas defensivas no curso do inquérito policial, resguardando direitos constitucionais.

Pedido de revisão criminal e reanálise de dosimetria de sentenças condenatórias transitadas em julgado.

Defesa criminal técnica e combativa em processos de rito comum, especial, júri popular e juizados especiais criminais.

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